Normalmente, no início de cada ano costumam ser feitas as renovações das licenças de música ambiente (SPA – Sociedade Portuguesa de Autores + Passmúsica/Audiogest). De uma forma geral, se um determinado estabelecimento apenas transmitir sinal de TV nos canais públicos...
INFORMAÇÃO 03/02/2024 - PRESUNÇÃO LEGAL DE FALSOS RECIBOS VERDES Notificações da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho De acordo com o artigo 12.º do código do trabalho (Presunção de contrato de trabalho),as seguintes situações configuram a partida é uma...
INFORMAÇÃO 03/02/2024 - IRS 2024: Principais Prazos Estimado Cliente, Envio em anexo um folheto de leitura rápida com as principais datas referentes ao IRS de 2023 (prazo de entrega entre Abril e Junho de 2024). IMPORTANTE: 1- Os clientes que contrataram os nossos...
INFORMAÇÃO 03/02/2024 - SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA 2024 Estimado Cliente, O Decreto-Lei n.º 107/2023 veio fixar o valor do salário mínimo nacional para o ano 2024 em 820€, com efeitos a partir de 1 de janeiro. Uma vez que este valor é um ponto de referência para o...