Background music license

15th march 2024

Normally, at the beginning of each year, renewals of ambient music licenses are usually made (SPA – Portuguese Society of Authors + Passmúsica/Audiogest).

In general, if a certain establishment only transmits a TV signal on public channels, it only needs to have a license from SPAutores (it is not mandatory to pass music), but if it broadcasts music channels on that television, it needs to have all the licenses.

Regarding SPAutores, just send an email to the local representative so that they indicate the amount and payment references (if it is the same as in previous years there is a "discount" on renewals until March).

As for Passmúsica, I recommend that you contact us, check the official website where you can get a simulation.

WARNING: Lack of licensing for background music may incur fines

Portuguese Society of Authors

Loulé Correspondent

Rua Egas Moniz, 16 8100-694 Loulé PORTUGAL

Phone: 917 224 153 / 289 412 870

Email: correspondente.loule@spautores.pt

Passmúsica / Audiogest

As for Passmúsica, they usually send a letter with the renewal amount: if you have not received it, you should contact their services through the following contacts:

Official Website:  https://servicolicenciamento.audiogest.pt/home https://servicolicenciamento.audiogest.pt/home

Help Line: 210 343 030

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