{"id":320,"date":"2023-11-27T08:01:05","date_gmt":"2023-11-27T08:01:05","guid":{"rendered":"https:\/\/carloscontabilidade.com\/?p=320"},"modified":"2024-03-09T00:04:07","modified_gmt":"2024-03-09T00:04:07","slug":"salario-minimo-nacional-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carloscontabilidade.com\/en\/salario-minimo-nacional-2024\/","title":{"rendered":"NATIONAL MINIMUM WAGE FOR 2024"},"content":{"rendered":"
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INFORMATION 03\/02\/2024 - NATIONAL MINIMUM WAGE FOR 2024<\/h2>\n\n\n\n

Dear Customer,<\/p>\n\n\n\n

Decree-Law nr 107\/2023 set the value of the national minimum salary for the year 2024 at \u20ac820, with effect from January 1st. \nSince this value is a reference point for the salary processing of many of the country's micro and small companies, I leave you below several simulations that can demonstrate what the real impact of the national minimum salary will be from next year.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez que este valor \u00e9 um ponto de refer\u00eancia para o processamento salarial de muitas das micro e pequenas empresas do pa\u00eds, deixo-vos abaixo v\u00e1rias simula\u00e7\u00f5es que podem demonstrar qual ser\u00e1 o impacto real do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional a partir do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n\n\n\n
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SCENARIO A:<\/strong> national minimum salary with no twelfths of allowances and no food allowance<\/h3>\n\n\n\n

The worker receives a total amount of \u20ac729.80 and the real cost of the company corresponds to \u20ac924.55.<\/em><\/p>\n\n\n\n

SCENARIO B:<\/strong>national minimum salary + twelfths of holiday allowances and Christmas allowances + food allowance paid by transfer (\u20ac6\/day)<\/h3>\n\n\n\n

The worker receives a total amount of \u20ac983.43 and the real cost of the company corresponds to \u20ac1,210.64.<\/em>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

SCENARIO C: <\/strong>national minimum salary + twelfths of holiday allowances and Christmas allowances + food allowance paid by meal card (\u20ac9.60\/day)<\/h3>\n\n\n\n

The worker receives a total amount of \u20ac1,062.63 and the real cost of the company corresponds to \u20ac1,289.84.<\/em><\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

It should also be noted that despite the increase in the national minimum salary, it is also important to take care of salary values whose basic salary is higher than the minimum salary, given that as a general rule this increase will have an impact on the average value of workers' remuneration in Portugal: it is expected that in 2024 there will continue to be a general trend towards increased costs<\/strong> related to payroll processing (the view I shared in previous speeches is confirmed, as it is shown that the increase in this structure of fixed costs for companies is already set at 8% for next year).<\/p>\n\n\n\n

As the month of December is usually a time of reflection and planning for the growth of the year 2024, I believe that this information will be useful mainly for companies whose impact of salary costs has greater relevance in the structure of fixed expenses.<\/p>\n\n\n\n

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FINAL NOTE:<\/strong>In some cases, we feel a persistent difficulty in obtaining in a clear and timely manner the information regarding the admissions of new employees, necessary changes to the processing of salaries (such as situations of absences or sick leaves), as well as the legal formalities necessary for the termination of the contract. The fulfillment of these legal obligations has very strict rules and sometimes we do not even know the specific date on which the worker will perform his duties or the reason of a legal nature that must be indicated for the end of the contractual relationship... The collaboration of our customers is extremely important so that this information reaches our services in the correct and timely manner.<\/p>\n\n\n\n

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INFORMA\u00c7\u00c3O 03\/02\/2024 – SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO NACIONAL PARA 2024 Estimado Cliente, O Decreto-Lei n.\u00ba 107\/2023 veio fixar o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional para o ano 2024 em 820\u20ac, com efeitos a partir de 1 de janeiro. Uma vez que este valor \u00e9 um ponto de refer\u00eancia para o processamento salarial de muitas das micro e […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":401,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"off","_et_pb_old_content":"\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Proje\u00e7\u00f5es da taxa de infla\u00e7\u00e3o (BCE - Banco Central Europeu)<\/h2>\n\n\n\n

A infla\u00e7\u00e3o global dever\u00e1 baixar de uma taxa m\u00e9dia de 8,1% em 2022 para 5,5% em 2023 e 2,3% em 2024.<\/h3>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A subida acentuada da infla\u00e7\u00e3o global em 2022 reflete grandes aumentos dos pre\u00e7os no consumidor dos produtos energ\u00e9ticos (apenas parcialmente mitigados por medidas governamentais) e dos pre\u00e7os dos produtos alimentares; uma subida forte dos pre\u00e7os dos produtos industriais n\u00e3o energ\u00e9ticos, perante a persist\u00eancia do impacto de perturba\u00e7\u00f5es das cadeias de abastecimento; e efeitos em sentido ascendente sobre os pre\u00e7os dos servi\u00e7os decorrentes da reabertura dos segmentos do setor dos servi\u00e7os com uma grande componente de contacto.<\/p>\n\n\n\n

Estes aumentos generalizados espelham uma subida extraordin\u00e1ria dos custos de produ\u00e7\u00e3o, refletida nos pre\u00e7os no produtor, aliada a uma procura ainda bastante robusta at\u00e9 meados de 2022. Espera\u2011se que a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IHPC comece a diminuir de forma gradual no decurso do \u00faltimo trimestre de 2022, devido sobretudo a efeitos de base em sentido descendente na componente de produtos energ\u00e9ticos, presentes predominantemente na componente de combust\u00edveis. A partir do in\u00edcio de 2023, os pre\u00e7os da eletricidade e, em particular, os pre\u00e7os do g\u00e1s tamb\u00e9m dever\u00e3o contribuir para a modera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

PROJE\u00c7\u00d5ES DO CRESCIMENTO ECON\u00d3MICO (BCE - Banco Central Europeu)<\/h3>\n\n\n\n

Espera\u2011se um abrandamento significativo do crescimento real do PIB no terceiro trimestre do ano, com a infla\u00e7\u00e3o a afetar negativamente os rendimentos reais e a incerteza e as taxas de juro crescentes a travar o investimento.<\/p>\n\n\n\n

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A forte atividade nos setores do turismo e das viagens, aliada a uma nova atenua\u00e7\u00e3o dos estrangulamentos da oferta, dever\u00e1 apoiar o crescimento no terceiro trimestre. Ao mesmo tempo, os indicadores baseados em inqu\u00e9ritos, como o \u00cdndice de Gestores de Compras, apontam para uma contra\u00e7\u00e3o tanto da ind\u00fastria transformadora como do setor dos servi\u00e7os em agosto de 2022.<\/p>\n\n\n\n

O choque negativo sobre o rendimento dispon\u00edvel real, devido \u00e0 subida de pre\u00e7os, tamb\u00e9m dever\u00e1 pesar sobre a atividade. A incerteza, relacionada, em particular, com perturba\u00e7\u00f5es do abastecimento de g\u00e1s (ver abaixo), a par de aumentos acentuados das taxas ativas banc\u00e1rias, tamb\u00e9m est\u00e1 a restringir a atividade econ\u00f3mica. Em termos gerais, o crescimento trimestral em cadeia no terceiro trimestre dever\u00e1 situar\u2011se em 0,1% (uma revis\u00e3o em baixa de 0.3 pontos percentuais, em compara\u00e7\u00e3o com as proje\u00e7\u00f5es de junho).<\/p>\n\n\n\n

Os fatores adversos dever\u00e3o continuar a acumular\u2011se e a ser agravados nos pr\u00f3ximos meses por perturba\u00e7\u00f5es do abastecimento de g\u00e1s natural.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para efeitos da avalia\u00e7\u00e3o do potencial impacto, na produ\u00e7\u00e3o, de perturba\u00e7\u00f5es do mercado do g\u00e1s, os especialistas do BCE partiram do pressuposto de que os fluxos tanto da R\u00fassia como de outros fornecedores permanecer\u00e3o nos n\u00edveis prevalecentes \u00e0 data de fecho da informa\u00e7\u00e3o para as proje\u00e7\u00f5es de setembro.<\/p>\n\n\n\n

Do lado da procura, pressup\u00f5e\u2011se que os pa\u00edses implementem \u2013 de forma volunt\u00e1ria at\u00e9 \u00e0 data \u2013 o acordo da UE de reduzir a utiliza\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural at\u00e9 15% e que as condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas no pr\u00f3ximo inverno estejam em conson\u00e2ncia com a m\u00e9dia dos \u00faltimos cinco anos. Com base nestes pressupostos, os n\u00edveis de armazenamento de g\u00e1s na \u00e1rea do euro situar\u2011se\u2011iam, em geral, um pouco abaixo dos n\u00edveis m\u00e9dios hist\u00f3ricos \u2013 e significativamente abaixo dos n\u00edveis registados em pa\u00edses mais dependentes de g\u00e1s da R\u00fassia, em particular a Alemanha.<\/p>\n\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Quanto \u00e0s componentes do PIB, o consumo privado enfraquecer\u00e1 nos pr\u00f3ximos trimestres, mas permanecer\u00e1 um importante fator impulsionador da retoma da atividade no m\u00e9dio prazo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O consumo privado recuperou no segundo trimestre de 2022, com a flexibiliza\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es relacionadas com a COVID\u201119 e o ressurgimento das despesas de consumo de servi\u00e7os com uma grande componente de contacto, incluindo um in\u00edcio mais antecipado e muito din\u00e2mico da \u00e9poca tur\u00edstica de ver\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com o levantamento da maioria das restri\u00e7\u00f5es, avalia\u2011se como limitado o potencial para os efeitos da reabertura da economia continuarem a apoiar o crescimento do consumo privado. A infla\u00e7\u00e3o elevada est\u00e1 a dissuadir os consumidores de gastar e a for\u00e7ar, em particular, as fam\u00edlias com rendimentos mais baixos a reduzir os seus atuais fluxos de poupan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m do curto prazo, com a esperada descida da infla\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o da incerteza, o consumo privado dever\u00e1 recuperar um pouco, mas apresentar um crescimento ligeiramente mais lento do que o rendimento real.<\/p>\n\n\n\n

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Fam\u00edlia Primeiro - Medidas de apoio aos cidad\u00e3os<\/h2>\n\n\n\n

Apoio excecional aos rendimentos dos titulares de rendimentos e presta\u00e7\u00f5es sociais<\/h3>\n\n\n\n

O que \u00e9?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 um apoio monet\u00e1rio de 125\u20ac.<\/p>\n\n\n\n

A quem se destina?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Destina-se a residentes em territ\u00f3rio nacional com rendimento bruto at\u00e9 2.700\u20ac\/m\u00eas (37.800\u20ac\/ano).<\/p>\n\n\n\n

Quando se recebe?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 feito um pagamento \u00fanico, no m\u00eas de outubro.<\/p>\n\n\n\n

Como se recebe?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para trabalhadores que tenham entregue IRS<\/em> relativo ao ano de 2021 - o apoio \u00e9 pago como reembolso de IRS pela Autoridade Tribut\u00e1ria (AT), devendo confirmar junto da AT o seu IBAN.<\/p>\n\n\n\n

Para trabalhadores que n\u00e3o tenham entregue IRS <\/em>relativo ao ano de 2021 ou<\/em> para benefici\u00e1rios de presta\u00e7\u00f5es sociais <\/em>- o apoio \u00e9 pago pela Seguran\u00e7a Social, atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, devendo confirmar o IBAN junto da seguran\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n

Quem beneficia do apoio excecional aos rendimentos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O apoio extraordin\u00e1rio aos rendimentos \u00e9 atribu\u00eddo aos residentes com rendimento bruto at\u00e9 2700\u20ac brutos por m\u00eas (37 800\u20ac anuais), equivalente ao dobro do ganho m\u00e9dio mensal em Portugal, quer sejam titulares de rendimentos que entregam IRS (acima de 8 500\u20ac\/ano) ou titulares de rendimentos que n\u00e3o entregam. S\u00e3o tamb\u00e9m destinat\u00e1rios da medida os benefici\u00e1rios de determinadas presta\u00e7\u00f5es sociais:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Subs\u00eddio de desemprego;<\/li>\n\n\n\n
  • Subs\u00eddio social de desemprego;<\/li>\n\n\n\n
  • Presta\u00e7\u00f5es de parentalidade com remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia mensal que n\u00e3o ultrapasse 2 700,00\u20ac;<\/li>\n\n\n\n
  • Subs\u00eddios de doen\u00e7a e doen\u00e7a profissional, prestado por um per\u00edodo n\u00e3o inferior a um m\u00eas e com remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia mensal que n\u00e3o ultrapasse 2 700,00\u20ac;<\/li>\n\n\n\n
  • Rendimento social de inser\u00e7\u00e3o, sendo maiores de 18 anos de idade;<\/li>\n\n\n\n
  • Presta\u00e7\u00e3o social para a inclus\u00e3o, sendo maiores de 18 anos de idade;<\/li>\n\n\n\n
  • Complemento solid\u00e1rio para idosos, sem pens\u00e3o atribu\u00edda;<\/li>\n\n\n\n
  • Subs\u00eddio de apoio ao cuidador informal principal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Estima-se que sejam abrangidas cerca de 5,8 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

    Qual o valor do apoio excecional aos rendimentos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O apoio excecional aos rendimentos ser\u00e1 de 125\u20ac por titular adulto e de 50\u20ac por dependente at\u00e9 aos 24 anos de idade (inclusivamente), ou sem limite de idade no caso dos dependentes por incapacidade. Por exemplo, um casal em que cada pessoa tem um rendimento bruto mensal do trabalho de 1000\u20ac e com dois filhos menores a seu encargo, receber\u00e1 um apoio de 350\u20ac: dos quais 125\u20ac por cada adulto e 50\u20ac por cada filho. O crit\u00e9rio de elegibilidade \u00e9 o rendimento individual e n\u00e3o o do agregado, mesmo em casos de tributa\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-320","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/carloscontabilidade.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/320","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/carloscontabilidade.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/carloscontabilidade.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carloscontabilidade.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carloscontabilidade.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=320"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/carloscontabilidade.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/320\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":410,"href":"https:\/\/carloscontabilidade.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/320\/revisions\/410"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carloscontabilidade.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/carloscontabilidade.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/carloscontabilidade.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/carloscontabilidade.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}