Normalmente, no início de cada ano costumam ser feitas as renovações das licenças de música ambiente (SPA – Sociedade Portuguesa de Autores + Passmúsica/Audiogest).
De uma forma geral, se um determinado estabelecimento apenas transmitir sinal de TV nos canais públicos só precisar de ter licença da SPAutores (não é obrigatório Passmúsica), todavia se nessa televisão transmitir canais de música precisa de ter todas as licenças.
Relativamente à SPAutores, basta enviar um email ao representante local para que eles indiquem o valor e as referências de pagamento (se for igual aos anos anteriores há “desconto” nas renovações até Março).
Quanto à Passmúsica recomendo que contactem consultem o site oficial onde é possível obter uma simulação.
AVISO: a falta de licenciamento para música ambiente pode incorrer na aplicação de multas
Sociedade Portuguesa de Autores
Correspondente de Loulé
Rua Egas Moniz, 16 8100-694 Loulé PORTUGAL
Telefone: 917 224 153 / 289 412 870
Email: correspondente.loule@spautores.pt
Passmúsica / Audiogest
Quanto à Passmúsica, normalmente costumam enviar uma carta com o valor de renovação: caso não tenham recebido deverão contactar os serviços deles através dos contactos:
Site oficial: https://servicolicenciamento.audiogest.pt/home
Linha de apoio: 210 343 030
